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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
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2010-09
Alterada a Lei nº 8.666/1993 pela Medida Provisória nº 495/2010
Bittencourt, Sidney
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
2017-01
Licitações sustentáveis : uma quebra de paradigma.
Bittencourt, Sidney
2021-07
Reflexões sobre as parcerias público-privadas : as concessões patrocinada & administrativa e as alterações impostas pela Lei nº 13.520/2017.
Bittencourt, Sidney
2018-12
Decreto nº 9.488/2018 : alteração do regulamento federal de registro de preços.
Bittencourt, Sidney
2021-05
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Bittencourt, Sidney
2020-06
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Bittencourt, Sidney
2020-05
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Bittencourt, Sidney
2022-07
A nova Lei de licitações e a possibilidade de alterações dos preços registrados.
Bittencourt, Sidney
2021-09
A designação de agentes públicos para o desempenho de funções no âmbito das licitações e contratos.
Bittencourt, Sidney
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Assunto
5
Licitação, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Registro de preços, legislação, B...
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
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Calamidade pública, Brasil.
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Compensação (direito), licitação,...
1
Concessão administrativa, Brasil.
1
Concessão patrocinada, Brasil.
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Contratação emergencial, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Convite (licitação), Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Crédito orçamentário, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
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Isonomia constitucional, licitaçã...
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Lance, Brasil.
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Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Medida provisória, licitação, Bra...
1
Microempresa, contratação, aspect...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pregão eletrônico, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Registro de preços, doutrinas e c...
1
Registro de preços, regulamento, ...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Serviço técnico especializado, co...
1
Sistema de registro de preços, Br...
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tomada de preços, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2023
4
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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