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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2010-12
A função social da educação e a responsabilidade da família no processo educativo
Cortez, Heloiza Alva
;
Camargo, José A.
2020-07
Considerações sobre a Medida Provisória nº 934/2020.
Leite, Gisele
2020-02
O direito à educação.
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
;
Núñez Novo, Benigno
2019-11
A liberdade de ensino como imperativo ao pleno desenvolvimento da personalidade.
Veiga, Edna Teixeira
2022-06
O direito à educação em direitos humanos.
Núñez Novo, Benigno
2022-03
Parecer jurídico de direito educacional.
Leite, Gisele
;
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
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Autor
2
Leite, Gisele
2
Núñez Novo, Benigno
1
Camargo, José A.
1
Cortez, Heloiza Alva
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Veiga, Edna Teixeira
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ano letivo, aspectos jurídicos, B...
1
Carga horária (educação), aspecto...
1
COVID-19, aspectos sociais, Brasil.
1
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1
Direitos sociais, Brasil.
1
Educação básica, Brasil.
1
Educação e Estado, aspectos const...
1
Educação superior, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Educação, história, Brasil.
1
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1
Liberdade de ensino, Brasil.
1
Liberdade de ensino, projeto de l...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Personalidade, Brasil.
1
Saúde escolar, Bahia.
1
Sociologia da educação, aspectos ...
1
Universidade, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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