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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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2020-12
A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.
Cabral, Carulini Polate
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-07
Correlações entre a segurança pública, cidadania, corrupção e os direitos constitucionais de petição, representação e reunião
Conserino, Cassio Roberto
2014-08
O desafio da efetividade do direito à alimentação adequada em consonância com o mínimo existencial: as políticas públicas e a possibilidade (ou não) de seu controle pelo Poder Judiciário
Panizzon, Suélen Breda
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2020-05
Ouvidoria pública : um canal de comunicação eficaz para o recebimento de denúncias.
Lídice, Roberta
Navegar
Autor
1
Cabral, Carulini Polate
1
Conserino, Cassio Roberto
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Lídice, Roberta
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Alimentação, aspectos constitucio...
1
Corrupção administrativa, aspecto...
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, doutrinas e cont...
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direito à saúde, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Equidade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção de dados pessoais, tecno...
1
Representação, aspectos constituc...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos const...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
1
Transparência na administração pú...
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2020
1
2011
Tipo
5
Artigo
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