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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Autor(es)
2021-06
Dispensa de licitação na nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei nº 14.133/2021.
Meira, Leonardo Mota
2021-07
A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993.
Souza, Raquel Alves
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Viana, Raphael Gomes
2019-12
Aspectos da chamada pública do PNAE.
Delvechio, Lucas Rafael da Silva
;
Almeida, José Carlos Pacheco de
;
Shimada, Rafael Antonio
2020-09
Crimes contra a administração pública em época de pandemia causada pelo Covid-19.
Canelas, Eduardo César Travassos
2020-09
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2021-02
Estado de necessidade administrativo e poder de polícia : o caso do novo coronavírus.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2021-02
O crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/1993.
Romano, Rogério Tadeu
2020-06
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Bittencourt, Sidney
2019-03
O Decreto nº 9.412/18 e as hipóteses de licitação dispensável em razão do valor : aplicação dos montantes em regime proporcional ou integral para o exercício de 2018?
Rocha, Guilherme Aparecido da
2022-11
O artigo 25, III, da Lei de licitações e seus problemas.
Romano, Rogério Tadeu
Navegar
Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Almeida, José Carlos Pacheco de
1
Bittencourt, Sidney
1
Canelas, Eduardo César Travassos
1
Cardoso, João Gabriel
1
Delvechio, Lucas Rafael da Silva
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Meira, Leonardo Mota
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Rocha, Guilherme Aparecido da
1
Shimada, Rafael Antonio
1
Souza, Raquel Alves
1
Viana, Raphael Gomes
Assunto
2
Dispensa de licitação, legislação...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Inexigibilidade de licitação, Bra...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Administração sanitária, legislaç...
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Anulação (direito), licitação, Br...
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contratação emergencial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
1
Coronavírus, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Covid-19, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Cultura, investimento, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equipamento médico-hospitalar, aq...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fracionamento da despesa, Brasil.
1
Fraude, licitação, doutrinas e co...
1
Fraude, licitação, jurisprudência...
1
Fraude, licitação, legislação, Br...
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, contr...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Licitação, preço, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obras, serviços ou compras de gra...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Preço de referência, Brasil.
1
Superfaturamento, criminalização,...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Unidade gestora, Brasil.
Data do Documento
4
2021
3
2020
2
2019
1
2022
1
2023
Tipo
11
Artigo
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