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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Licitantes com sócios em comum em uma mesma licitação: possibilidade ou ilicitude?
Reis, Luciano Elias
2016-10
As licitações públicas na nova Lei das estatais : Lei federal nº 13.303/2016.
Torres, Ronny Charles Lopes de
2014-06
Critérios de seleção da melhor proposta no regime diferenciado de contratações
Heinen, Juliano
2014-06
Parecer sobre a impossibilidade de uso do pregão para a contratação de serviços advocatícios
Reis, Luciano Elias
;
Siqueira, Raul Clei Coccaro
2014-10
Habilitação técnica em licitações públicas
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
2015-01
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-07
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-12
Impossibilidade de troca de produto adquirido em licitação com o objeto descrito de forma equivocada
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-02
Lei complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas.
Lima, Edcarlos Alves
;
Ricardino, Juliana Torresan
2013-01
Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666/93
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
6
Rigolin, Ivan Barbosa
5
Dotti, Marinês Restelatto
3
Copola, Gina
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Reis, Luciano Elias
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Furtado, Madeline Rocha
1
Heinen, Juliano
1
Japur, José Paulo Dorneles
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Mukai, Toshio
1
Ricardino, Juliana Torresan
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Ronny Charles Lopes de Torres
1
Santos, Natanael dos
1
Siqueira, Raul Clei Coccaro
1
Torres, Ronny Charles Lopes de
Assunto
8
Contrato administrativo, Brasil.
6
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contrato administrativo, legislaç...
3
Licitação, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Licitação, doutrinas e controvérs...
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Reforma legislativa, Brasil.
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, direitos e...
1
Administração pública, normas, li...
1
Advogado, aspectos jurídicos, Bra...
1
Advogado, contratação, licitação,...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 04 de ...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência pública, legislação,...
1
Concorrência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, rescisão...
1
Contrato, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle de preço, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Dispensa de licitação, doutrinas ...
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Engenharia, Brasil.
1
Fracionamento da despesa, Brasil.
1
Impedimento, perturbação ou fraud...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, juris...
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Microempresa, Brasil.
1
Microempresa, licitação, legislaç...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa administrativa, cobrança, B...
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obras e serviços de engenharia, B...
1
Pequena empresa, Brasil.
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Planejamento governamental, legis...
1
Pregão, normas, jurisprudência, B...
1
Pregão, parecer, Brasil.
1
Prescrição da pena, jurisprudênci...
1
Prestação de serviços, parecer, B...
1
Preço de referência, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Preço, contratação, avaliação, Br...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, contr...
1
Produtos, aquisição, licitação, B...
1
Produtos, especificação, Brasil.
1
Programa de integridade, Brasil.
1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Reforma legislativa, doutrinas e ...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Subcontratação, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Unidade gestora, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
17
2010 - 2019
Tipo
28
Artigo
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