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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Autor(es)
2010-10
Indeferimento da inicial do mandado de segurança com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 - impossibilidade da utilização de argumentos de mérito
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2013-05
Administrativo. Mandado de segurança. Vigilante. Curso de reciclagem. Réu em ação criminal. Impossibilidade. Estatuto do desarmamento
Ferreira, Hélio Rios
2016-01
Concurso público e ações judiciais.
Copola, Gina
2022-11
A proteção do direito à saúde por mandado de segurança.
Leite, Gisele
2021-09
Medida cautelar no MS 37.760/DF e o pamprincípio da colegialidade : um estudo breve.
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro
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Autor
1
Copola, Gina
1
Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcant...
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Leite, Gisele
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Assunto
1
Colegiado, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Desarmamento, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Mérito, julgamento,
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo penal, jurisprudência, B...
1
Regimento interno, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Vigilante, formação profissional,...
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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