Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 30.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-09A prescrição nas ações de improbidade administrativa : questões atuais.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2017-11Precedentes administrativos no Brasil.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2020-12O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick
2014-11O novo marco regulatório das parcerias entre a Administração e as organizações da sociedade civil: aspectos relevantes da Lei nº 13.019/2014Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-04O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneoOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-05O sistema brasileiro de combate à corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Neves, Daniel Amorim Assumpção
2016-01Concursos públicos, separação de poderes e controle judicial sob a ótica do STF : deferência ou ativismo?Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015-05A processualização da extinção do vínculo do servidor público estávelOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2018-06A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Marçal, Thaís Boia
2019-05A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Acocella, Jéssica

Navegar

Assunto