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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
Poder de polícia ambiental e administração pública
Costa, Elisson Pereira da
2010-09
Manipulação de patrimônio genético à luz da Constituição Federal e da MP 2.186-16/2001
Martins, Ives Gandra da Silva
2017-01
Licitação sustentável : uma forma de preservação e defesa do meio ambiente pela administração pública.
Vieira, Marcio Andrade
2017-01
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-05
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2020-03
A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-09
A ADPF 935 e a defesa do meio ambiente : a evidente inconstitucionalidade do Decreto nº 10.935/2022.
Romano, Rogério Tadeu
2022-09
A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.
Moretz-Sohn, Israel Prado
;
Araújo, Herisson Jones Brandão
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
;
Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Araújo, Herisson Jones Brandão
1
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moretz-Sohn, Israel Prado
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Vasconcelos, Francisco Maxwanio P...
1
Vieira, Marcio Andrade
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Acidente nuclear, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Biogenética, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Caverna, proteção, Brasil.
1
Conservação da natureza, controle...
1
Dano nuclear, responsabilidade ci...
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, norm...
1
Direito animal, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Espeleologia, aspectos jurídicos,...
1
Licitação, jurisprudência, aspect...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
4
2010 - 2019
Tipo
8
Artigo
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