Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-06Exames médicos em concursos públicosSenhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-08Da obrigatoriedade da apresentação e atualização da declaração de bens por agentes públicos e os princípios da transparência e publicidade da administração públicaDias, Francisco Gonçalves
2011-10Cargos públicosRigolin, Ivan Barbosa
2012-11Exames médicos em concursos públicos e a necessidade de motivação, de publicidade e de oportunidade de interposição de recurso administrativo quando a conclusõa da inspeção médica oficial for pela inaptidão do candidatoFerreira, Hélio Rios
2015-05Exigibilidade de procedimento administrativo na dispensa de servidor públicoSenhoras, Elói Martins; Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2014-09O problema chamado pesquisa de mercado e a recente Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2014Reis, Luciano Elias
2014-02Prescrição da ação disciplinarLessa, Sebastião José
2016-08O período eleitoral e os servidores públicos municipais : carreira do magistério : desincompatibilização : reestruturação e revisão geral anual à luz das metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Limites temporais da Lei federal nº 9.504/1997 e da Lei de responsabilidade fiscal.Silva, Adalberto Emanuel Lourenço da; Peres, Sarita da Matta Dias
2012-07Devolução de remuneração recebida indevidamente por erro da administração ou em razão da decisão judicial cassadaÁvila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2017-11Do processo administrativo disciplinar e a produção de provas em processo punitivo.Lídice, Roberta

Navegar

Assunto