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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
A importância da adequação da lei geral de proteção de dados aos programas de compliance.
Costa, Juliana
2019-07
Sanção premial.
Venosa, Silvio de Salvo
2019-09
Análise da legitimidade passiva do agente público, em ação de responsabilidade civil por dano, nos tribunais estaduais catarinense e gaúcho.
Calegari, Luiz Fernando
2019-09
Internet das coisas e o direito à privacidade.
Machado, Charles M.
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-01
Medidas atípicas executivas no CPC/2015 e a necessidade de parâmetros mínimos para a aplicação.
Lemos, Vinicius Silva
;
Damacena, Weverton Kelvin Silva
2019-05
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
2019-01
Poderes do juiz e princípio da imparcialidade.
Figueiredo, Simone
2019-01
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.
Leite, Gisele
2019-05
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Rodrigues, Itamar de Souza
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Autor
3
Leite, Gisele
2
Gomide, Alexandre Junqueira
2
Lemos, Vinicius Silva
2
Tartuce, Flávio
2
Venosa, Silvio de Salvo
1
Arca, Débora Gomes
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Calegari, Luiz Fernando
1
Carbonar, Dante Olavo Frazon
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Corrêa, Adriana Espíndola
1
Costa, Juliana
1
Damacena, Weverton Kelvin Silva
1
Faria, Caroline
1
Ferreira, Vinicius Cabral Bispo
1
Figueiredo, Simone
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Guglinski, Vitor Vilela
1
Leal, Lívia Leitão
1
Lídice, Roberta
1
Machado, Charles M.
1
Malheiros, Nayron Divino Toledo
1
Marques, Gabriela Ribeiro
1
Marquet, Helena Maria
1
Moreira, Victória
1
Neves, Guilherme Pimenta da Veiga
1
Nogaroli, Rafaella
1
Pinheiro, Alexandre José Silva
1
Rezende, Fernando Augusto Chacha de
1
Rodrigues, Itamar de Souza
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Ruas, Luiza Wander
1
Sala, Affonso Samuel
1
Sales, Fernando Augusto
1
Silva, Kleyton Ferreira da Costa
1
Sobrinho, Emílio Gutierrez
1
Souza Filho, Gelson Amaro de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Temponi, Luiz Henrique Moreira Alves
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Torres, Lorena Lucena
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
Assunto
6
Direito à privacidade, Brasil.
6
Princípio da segurança jurídica, ...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Astreinte, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Liberdade de comércio, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Common law, Brasil.
2
Comércio eletrônico, projeto de l...
2
Decisão interlocutória, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Juiz, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Parte (processo civil), poderes e...
2
Princípio da imparcialidade do ju...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tutela provisória, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Atleta profissional, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bancos, administração financeira,...
1
Bancos, crítica, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. Lei Geral de Proteção de ...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Cooperação, aspectos juridicos, B...
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito real de superfície., Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Paz social, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção premial, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Tipo
43
Artigo
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