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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente.
Leite, Gisele
2021-05
Considerações sobre embargos de terceiro no ordenamento jurídico brasileiro.
Leite, Gisele
2020-09
Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
Leite, Gisele
2020-05
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2022-03
Regras, normas e princípios.
Leite, Gisele
2021-07
Coisa julgada parcial.
Leite, Gisele
2022-09
A Lei do superendividamento e ampliação principiológica do CDC.
Leite, Gisele
;
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
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Autor
1
Cruz, Ramiro Luiz Pereira da
Assunto
2
COVID-19, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dívida pessoal, prevenção, Brasil.
1
Embargos de terceiro, Brasil.
1
Fato superveniente, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pandemia, legislação, Brasil, 2020.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Regra jurídica.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Trânsito em julgado, jurisprudênc...
Data do Documento
3
2021
2
2020
2
2022
Tipo
7
Artigo
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