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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01Breves linhas sobre a metodologia do direito civil-constitucional.Regis, Erick da Silva
2022-01A tutela do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana.Martinez, Carolina Curi Fernandes
2020-07Online dispute resolution e a pandemia do Covid-19 : a mediação como um dos instrumentos de promoção de acesso à justiça no contexto crise.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-07A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na Internet.Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira
2020-07Lições de uma pandemia para a tutela coletiva dos direitos.Santinho, Isadora Rodrigues
2020-07A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio
2020-07Direito do consumidor frente à pandemia do novo coronavírus.Passeri, Igor Gandra; Oliveira, Glicia Gandra de; Gandra, Primo Francisco Astolfi
2020-03Vulnerabilidade do consumidor frente à manipulação de dados na internet.Brandolfo Filho, José Aparecido; Bohnenberger, Gustavo Wohlfahrt
2020-03Herança digital : as redes sociais e sua proteção pelo direito sucessório brasileiro.Pereira, Jorge Daniel de Albuquerque; Costa, João Santos
2020-01Da proporcionalidade na fixação dos honorários contra a Fazenda Pública no novo CPC.Melo, Luciano Carlos de

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