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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
2016-03
A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.
David, Tiago Bitencourt de
2015-11
A compensação no Novo Código Civil e a compensação tributária: panorama legislativo e da jurisprudência sumulada
Delgado, José Augusto
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Autor
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Delgado, José Augusto
1
Mazzei, Rodrigo
Assunto
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), jurisprudê...
1
Despesas processuais, isenção, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2016
Tipo
3
Artigo
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