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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
A função social nos contratos como aplicação da teoria da tutela externa do crédito.
Wagner, Daniela
2020-01
A (im)possibilidade de utilização de medidas atípicas nas obrigações pecuniárias e nas obrigações de fazer.
Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz
;
Gonçalves, Julia Guimarães
2021-09
Comentários à Lei do superendividamento (Lei nº 14.181, de 1º de Julho de 2021) e o princípio do crédito responsável.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Autor
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gonçalves, Julia Guimarães
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Wagner, Daniela
1
Wright, Pedro Henrique Gomes Ramiz
Assunto
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Dívida, legislação, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Idoso consumidor, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
3
Artigo
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