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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil (continuação da Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2011-01
A desconsideração da personalidade jurídica frente às relações de consumo: breve estudo acerca do § 5º do artigo 28 do CDC
Toledo, Iara Rodrigues de
;
Vieira, Lucas Carlos
2011-09
Sentenças meramente declaratórias como título executivo sob a égide da efetividade da tutela jurisdicional
Lamblém, Gláucia Aparecida da Silva Faria
;
Toledo, Iara Rodrigues de
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Autor
1
Lamblém, Gláucia Aparecida da Sil...
1
Vieira, Lucas Carlos
Assunto
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
Tipo
2
Artigo
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