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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
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2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-06
Família é tudo igual, mas (a nossa) todas são (é a mais legal) legais.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Assunto
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Casamento civil, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Separação de bens, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
Tipo
3
Artigo
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