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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
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Título
Autor(es)
2018-08
Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento do RE 878.694 no STF.
Andrade, Raissa Nacer Oliveira de
2018-08
A interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiência.
Prado, Marcela Maria Furst Signori
2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
2018-10
Diferença entre separação judicial e divórcio.
Torres, Lorena Lucena
2018-10
Idoso sim, incapaz não! A (vetusta) separação legal obrigatória de bens da pessoa acima de 70 anos.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-10
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós.
Sérgio, Caroline Ribas
2018-10
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Pereira, Jeferson Botelho
;
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de
;
Ferreira, Matheus
2018-10
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2018-06
Evolução histórica e legislativa da família e da filiação.
Dill, Michele Amaral
;
Calderan, Thanabi Bellenzier
2018-10
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Oliveira, Jane Resina F. de
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Autor
5
Sérgio, Caroline Ribas
3
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Almeida, Felipe Cunha de
1
Alexandre, Fernando Cruz
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Andrade, Ana Giulia Ferreira de
1
Andrade, Raissa Nacer Oliveira de
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Balko, Lenine
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Cavalcante, Márcio André Lopes
1
Chossani, Frank Wendel
1
Copatti, Lívia Copelli
1
Dias, Caroline Ferreira
1
Dill, Michele Amaral
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, Matheus
1
Furst, Marcela Maria
1
Gomes, Claudio
1
Leite, Gisele
1
Lima, Márcia Fidelis
1
Lima, Rogério Montai de
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Marinho, Sara Andresa Cardoso
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moreira, Fernanda da Rosa
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Oliveira, Kaue Da Cruz
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Ortolan, Angélica Aparecida
1
Panazzolo, Paola Sofia
1
Pereira, Jeferson Botelho
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Pinheiro, Raphael Fernando
1
Prado, Marcela Maria Furst Signori
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rettore, Anna Cristina de Carvalho
1
Santos, Anne Sarmento Cândido
1
Sasso, Cleber Oliveira
1
Sasso, Karina Cavalcante Gomes Ca...
1
Sickert, Lorena Vagas Lembranca
1
Silva, Beatriz de Almeida Borges e
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Streck, Lenio Luiz
1
Teixeira, Ana Carolina Brochado
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Tessari, Cláudio
1
Torres, Lorena Lucena
Assunto
9
União estável, Brasil.
7
Família, Brasil.
6
Sucessão legítima, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Empresa familiar, Brasil.
4
Empresa holding, natureza fiscal,...
4
Legislação, Brasil.
4
Naturalização, Brasil.
4
Partilha, Brasil.
4
Patrimônio, transferência, Brasil.
4
Registro público, Brasil.
4
Sucessão empresarial, Brasil.
3
Ação de petição de herança, Brasil.
3
Casamento, Brasil.
3
Contrato de convivência, Brasil.
3
Direito das sucessões, Brasil.
3
Idoso, proteção, Brasil.
3
Inventário, Brasil.
3
Prescrição (direito civil), Brasil.
3
Relações familiares, Brasil.
3
Separação de bens, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
3
Violência doméstica, Brasil.
2
Adoção, legislação, Brasil.
2
Casamento civil, Brasil.
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Direito de família, legislação, a...
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herança, restituição, Brasil.
2
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
2
Incapacidade absoluta, Brasil.
2
Incapacidade jurídica, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Pessoa com deficiência, legislaçã...
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sucessão testamentária, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Abandono material, Brasil.
1
Abuso de autoridade, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alienação parental, origens, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Assédio moral, doutrinas e contro...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Casamento, história, Brasil.
1
Castigo corporal, aspectos jurídi...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Concubinato, Brasil.
1
Criança, comportamento, aspectos ...
1
Crime contra a honra, jurisprudên...
1
Curador especial, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, falecimento, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Deserdação, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Doença crônica, Brasil.
1
Educação da criança, aspectos jur...
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Escola particular, responsabilida...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Idoso, direitos e deveres, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Interdição, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lei, alteração, Brasil.
1
Maus-tratos, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Tipo
46
Artigo
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