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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Título
Autor(es)
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
Assunto
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito de posse, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2018
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