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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
2016-06
Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código civil brasileiro.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
;
Marçal, Thaís Boia
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Autor
2
Marçal, Thaís Boia
Assunto
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Bem de família, penhora, aspectos...
1
Bem de família, penhora, direito ...
1
Bem de família, penhora, legislaç...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sociedade conjugal, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2016
Tipo
2
Artigo
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