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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Título
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2018-10
A validade da doação realizada por sexagenário casado no regime da separação obrigatória de bens em favor do seu cônjuge.
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
2018-10
Regime de separação obrigatória para maiores de 70 anos : reflexões constitucionais.
Pereira, Jeferson Botelho
;
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribeiro de
;
Ferreira, Matheus
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
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Autor
1
Andrade, Roberta Rabelo Maia Costa
1
Carvalho, Geraldo Guilherme Ribei...
1
Ferreira, Matheus
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Pereira, Jeferson Botelho
Assunto
2
Idoso, proteção, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre cônjuges, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
Data do Documento
2
2018
1
2019
Tipo
3
Artigo
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