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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
A outorga conjugal nos atos de alienação ou oneração de bens imóveis.
Kollet, Ricardo Guimarães
2017-06
Reserva de bens na sociedade conjugal.
Romano, Rogério Tadeu
2018-10
Regime de separação de bens e suas peculiaridades.
Oliveira, Jane Resina F. de
2017-12
O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.
Costa, Débora Souto
2017-12
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil de 2002.
Maciel, Jorge Adrovaldo
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Autor
1
Costa, Débora Souto
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Maciel, Jorge Adrovaldo
1
Oliveira, Jane Resina F. de
1
Romano, Rogério Tadeu
Assunto
2
Separação de bens, Brasil.
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bens reservados, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Regime de bens, legislação, análi...
1
Sociedade conjugal, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
Data do Documento
3
2017
1
2016
1
2018
Tipo
5
Artigo
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