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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
A aplicação do princípio da capacidade contributiva ao ITCMD por meio da progressividade.
Bandeira, Ananda Rodrigues
2018-12
Petição de herança e usucapiões constitucionais : por uma leitura isonômica substancial.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2020-06
Crítica à múltipla filiação registral e os seus efeitos nas linhas sucessórias à luz da interpretação constitucional com fulcro na teoria dos valores substantivos : substantive values : e do direito fundamental à felicidade.
Martins Junior, Lázaro Alves
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Autor
1
Bandeira, Ananda Rodrigues
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Assunto
1
Adoção, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Inventário, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Violência contra a mulher, estatí...
Data do Documento
2
2018
1
2019
1
2020
Tipo
4
Artigo
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