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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Ação de improbidade, controle externo e economicidade : as diferentes consequências jurídicas entre a atuação administrativa ilegal e a antieconômica (ou irregular).
Salles, Alexandre Aroeira
;
FGV
2018-09
O princípio do contraditório necessário aos processos administrativos e aos processos nos tribunais de contas.
Salles, Alexandre Aroeira
2019-05
Função de controle externo e função administrativa : separação e colaboração na Constituição de 1988.
Heller, Gabriel
;
Sousa, Guilherme Carvalho e
2019-05
Reputação institucional e o controle das agências reguladoras pelo TCU.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Palma, Juliana Bonacorsi de
;
Rehem, Danilo
;
Merlotto, Nara
;
Gabriel, Yasser
2020-01
Reparação e sanção no controle de atos e contratos administrativos : as diferentes formas de responsabilização pelo tribunal de contas.
Heller, Gabriel
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2021-01
O controle da administração pública e o conflito entre as decisões do TCU e as deliberações do CNJ.
Gomes, Filipe Lôbo
;
Sampaio, Thyago Bezerra
2018-01
Tribunais de contas : competentes constitucionalmente para o exercício das funções administrativas e jurisdicional.
Salles, Alexandre Aroeira
;
FGV
Navegar
Autor
3
Salles, Alexandre Aroeira
2
Heller, Gabriel
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Gabriel, Yasser
1
Gomes, Filipe Lôbo
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Merlotto, Nara
1
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Rehem, Danilo
1
Sampaio, Thyago Bezerra
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
Assunto
3
Tribunal de contas, Brasil.
2
Função administrativa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Agência reguladora, controle, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Controle interno, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Regulação, controle, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilização, Brasil.
1
Sanção (Direito), Basil.
1
Tomada de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
2
2018
2
2019
1
2016
1
2020
1
2021
Tipo
7
Artigo
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