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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Democracia e contrapoderes
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2011-05
Legitimidade do direito e Estado: duas perspectivas contemporâneas
Asensi, Felipe Dutra
2015-01
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Ribas, Carolline Leal
;
Castro, Gustavo Almeida Paolinelli de
;
FGV
2006-09
Princípio da Eficiência e Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários
Moraes, Alexandre de
;
Editora Fórum
2021-05
A (in)constitucionalidade da desvinculação de receitas da União (DRU) ante o princípio da proibição de retrocesso.
Kossmann, Edson Luís
;
Buffon, Marciano
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Autor
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Buffon, Marciano
1
Castro, Gustavo Almeida Paolinell...
1
Kossmann, Edson Luís
1
Moraes, Alexandre de
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Ribas, Carolline Leal
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Democracia, doutrinas e controvér...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Legitimidade, aspectos constituci...
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder, filosofia, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
1
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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