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Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-07O parágrafo 3º do art. 515 do Código de processo civil: uma análise à luz da filosofia hermenêutica (ou hermenêutica filosófica) de Heidegger e GadamerHommerding, Adalberto Narciso
2008-03O estado democrático de direito, apontamentos histórico-críticosWeingartner Neto, Jayme
2000-03Novas perspectivas da teoria do direitoRocha, Leonel Severo
2008-06Marx contra Kelsen na era da globalizaçãoAugustin, Sérgio; Almeida, Ângela
2008-09A necessária relação entre filosofia, política e direito na constituição de um espaço público democrático fundado pela participação social: uma investigação a partir de HabermasLeal, Rogério Gesta
2006-01Direito material, processo e tutela jurisdicionalOliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-07Redundância e variedade na teoria da argumentação de Niklas Luhmann: observando o sistema jurídico brasileiro: a questão da limitação dos jurosRodycz, Wilson Carlos
2007-10Teoria da justiça em John Rawls (uma metódica procedimental -posição original e véu da ignorância - desde um confronto com as intuições morais, viabiliza o desenho de uma "justiça substancial" dotada de princípios razoáveis e consagradora de uma estrutura social básica estável) - Brevíssimo escorço de uma leituraMolinaro, Carlos Alberto
2007-10O judiciário no mundo contemporâneoFacchini Neto, Eugênio
2007-04Uma breve introdução à teoria do ordenamento jurídico de Norberto BobbioMachado, Yuri Restano

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