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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: alguns aspectos controversos
Sarlet, Ingo Wolfgang
2001-04
Os efeitos da declaração de constitucionalidade
Leiria, Maria Lúcia Luz
2000-10
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores.
Nobre Junior, Edilson Pereira
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
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Autor
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Controle da constitucionalidade, ...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Common law.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito romano.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
Data do Documento
2
2001
1
1999
1
2000
Tipo
4
Artigo
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