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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Suspensão condicional do processo, natureza jurídica e não-oferecimento de proposta pelo ministério público: análise teórica e prática
Conceição, Tiago de Menezes
2003-10
Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais. Aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal
Jorge, Mário Helton
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
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Autor
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Jorge, Mário Helton
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
Data do Documento
1
2001
1
2003
1
2005
Tipo
3
Artigo
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