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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista da Ajuris
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O que é Direito Penal do inimigo? os riscos de uma perigosa banalização
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1999-09
O princípio da confiança no direito penal
Callegari, André Luís
2001-07
Rediscutindo os fins da pena
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2005-07
Direito penal e outros ramos do direito: interdependência, comunicação, encontros e desencontros; uma visita holística aos diversos planos do direito a partir do Direito Penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2008-03
Direitos fundamentais e proporcionalidade: notas a respeito dos limites e possibilidades da aplicação das categorias da proibição de excesso e de insuficiência em matéria criminal
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
1
Callegari, André Luís
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Axiologia jurídica.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impeachment, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, história.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiros, responsabilidade civil...
Data do Documento
4
2000 - 2010
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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