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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2013-07
A natureza da relação jurídica previdenciária no ordenamento brasileiro.
Silva Junior, Adir José da
;
Cardoso, Oscar Valente
2014-11
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade, licença- paternidade, adicional de férias, aviso prévio indenizado e afastamento por incapacidade e o “novo” entendimento do STJ e férias.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-09
Perda da qualidade de segurado e reaquisição do período de carência no Regime Geral de Previdência Social nas Medidas Provisórias nºs 739/2016 e 767/2017 e na Lei nº 13.457/2017.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
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Assunto
3
Direito adquirido, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Aposentado, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aviso prévio, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Empregado, afastamento, Brasil.
1
Férias, Brasil.
1
Licença-paternidade, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
Data do Documento
3
2017
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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