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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-08
Institutos afins à desapropriação(2ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-09
Institutos afins à desapropriação : (3ª parte)
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-04
Acumulação de cargos e funções públicas na atualidade
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-08
Novo Acórdão do STJ: Aprovação dentro do número de vagas direito líquido e certo à nomeação
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2008-03
Agência Nacional de Águas (ANA)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-02
Concessão e permissão de serviços públicos _ Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Segunda e última parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-01
Concessão e permissão de serviços públicos - Novos posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais (Primeira parte)
Madeira, José Maria Pinheiro
;
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2008-04
Concurso público - Algumas considerações indispensáveis
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2009-04
Direito de acesso aos cargos, empregos e funções públicas julgado pelo Poder Judiciário
Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
;
Madeira, José Maria Pinheiro
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Assunto
3
Desapropriação, Brasil.
3
Intervenção do Estado na propried...
2
Concessão de serviços públicos, q...
2
Contrato administrativo, extinção...
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Direito de propriedade, história,...
1
Acumulação de cargos, legislação,...
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Acórdão, nomeação, concurso, alte...
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Administração pública, legislação...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, l...
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Concurso público, nomeação, juris...
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Empresa pública, regime jurídico,...
1
Impenhorabilidade, estudo de caso...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Servidor público, mandato eletivo...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Água, Brasil.
Data do Documento
10
2008
1
2007
1
2009
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