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Título
Autor(es)
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2010-02
Liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal: artigo 44 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
Marcão, Renato
2012-02
O artigo 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da "Lei não tão seca" à "tolerância zero" com "culpa alcoólica"
Marcão, Renato
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
Assunto
7
Reforma processual penal, Brasil.
6
Acusação, Brasil.
6
Audiência (processo penal), Brasil.
6
Testemunha (processo penal), Brasil.
5
Inquirição, Brasil.
5
Liberdade provisória, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Execução (processo penal), Brasil.
4
Inquirição, legislação, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Nulidade no processo penal, Brasil.
4
Preso, direitos e deveres, Brasil.
4
Prisão cautelar, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo penal...
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Delito de trânsito, Brasil.
3
Inquirição, jurisprudência, Brasil.
3
Lenocínio, Brasil.
3
Lenocínio, legislação, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Bebida alcoólica, consumo, doutri...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime inafiançável, jurisprudênci...
2
Criminoso, comportamento, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Educação de preso, Brasil.
2
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
2
Fiança penal, aspectos constituci...
2
Fiança penal, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Impunidade, doutrinas e controvér...
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Liberdade provisória, legislação,...
2
Liberdade provisória, revogação, ...
2
Ministério público, competência, ...
2
Motorista, direitos e deveres, Br...
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Preso, comportamento, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão em flagrante, legislação, ...
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Psicologia criminal, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Remissão penal, Brasil.
2
Segurança no trânsito, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Brasil. [Código penal (1940)] alt...
1
Brasil. [Lei n. 11.690, de 9 de j...
1
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Corrupção de menores, Brasil.
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Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, B...
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Entorpecente, criminalização, asp...
1
Entorpecente, legislação, alteraç...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Liberdade provisória, aspectos co...
1
Ministério público (processo pena...
1
Pena restritiva de direitos, legi...
1
Pena, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Prisão cautelar, legislação, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, dout...
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Suspensão do processo penal, legi...
1
Toxicomania (direito penal), proj...
1
Toxicomania, avaliação, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tráfico de droga, aspectos consti...
1
Tráfico de droga, jurisprudência,...
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6
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