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2000-04
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Custódio, Helita Barreira
2003-11
Atividades nucleares e a problemática ambiental do complexo nuclear de Angra dos Reis
Custódio, Helita Barreira
2007-01
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Custódio, Helita Barreira
2004-01
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Custódio, Helita Barreira
2002-10
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Custódio, Helita Barreira
2004-11
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Custódio, Helita Barreira
2009-01
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Custódio, Helita Barreira
2008-01
Breves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileiras
Custódio, Helita Barreira
2005-05
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente: incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Custódio, Helita Barreira
2005-11
Projeto de transposição do Rio São Francisco: incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Custódio, Helita Barreira
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Assunto
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Condições sanitárias, Brasil.
2
Dano nuclear, Angra dos Reis (RJ).
2
Degradação ambiental, Angra dos R...
2
Impacto ambiental, Angra dos Reis...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proteção ambiental, Angra dos Rei...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Radioatividade, Angra dos Reis (RJ).
2
Saúde ambiental, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
2
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Amianto, aspectos jurídicos, São ...
1
Amianto, Mato Grosso do Sul.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
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Bens públicos, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de vizinhança, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil, Reg...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito das águas, tratado.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil, Região...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Parcelamento, Brasil.
1
Poluição da água, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Proteção ambiental, Brasil, Regiã...
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Proteção ambiental, Mato Grosso d...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Recursos hídricos, proteção, trat...
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Reparação do dano (direito ambien...
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Saúde ocupacional, Mato Grosso do...
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Seca, Brasil, Região Nordeste.
1
Transporte rodoviário, aspectos c...
1
Transposição de águas, Rio São Fr...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
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