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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A reforma, (de)forma, do judiciário e a assim designada federalização dos crimes contra os direitos humanos : proteção ou violação de princípios e direitos fundamentais?
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Furian, Leonardo
;
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Furian, Leonardo
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado moderno, poderes e atribui...
2
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Solidariedade, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2008
2
2007
1
2006
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