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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-12
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-11
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-03
Os instrumentos de certificação da qualidade nas compras sujeitas ao RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2017-02
A improbidade administrativa e a função econômica endorregulatória do estatuto das empresas do Estado.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-05
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirizição" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-01
O formato jurídico da gestão da saúde pública: a opção da MP nº 520/2010 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Junior, Jessé Torres
2013-06
A regra moral no controle judicial
Pereira Junior, Jessé Torres
2016-09
Revisitando as teorias principiológicas no estado democrático de direito.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marça, Thaís Bola
Navegar
Autor
13
Dotti, Marinês Restelatto
1
Marça, Thaís Bola
Assunto
3
Contrato administrativo, Brasil.
3
Contrato de fornecimento, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
2
Combustível, aquisição, contrato,...
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Engenharia, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Licitação, legislação, análise, B...
2
Magistrado.
2
Medida provisória, Brasil.
2
Moralidade administrativa.
2
Obras públicas, contratação, legi...
2
Plano de saúde, Brasil.
2
Poder judiciário, Rio de Janeiro ...
2
Poder judiciário.
2
Política de saúde, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Saúde pública, aspectos jurídicos...
2
Saúde pública, jurisprudência, Br...
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Bens, aquisição, controle de qual...
1
Certificado, qualidade, Brasil.
1
Combustível, aquisição, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, modelo, ...
1
Contrato administrativo, moderniz...
1
Contrato, regulamentação, Brasil.
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, legi...
1
Desenvolvimento sustentável, Rio ...
1
Direito de preferência, legislaçã...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos econômi...
1
Empresa pública, legislação, Brasil.
1
Empresa pública, regime jurídico,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fornecedor, licitação, normas, Br...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Rio de Janeiro.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, aspectos ambientais, R...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, juris...
1
Licitação, regulamentação, Brasil.
1
Microempresa, licitação, legislaç...
1
Modelo industrial, controle de qu...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Veículos, manutenção, Brasil.
Data do Documento
5
2011
4
2010
4
2012
2
2013
2
2014
2
2017
1
2016
1
2019
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