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Título
Autor(es)
2022-09
O desafio de assegurar a garantia constitucional do direito à saúde em tempos de pandemia.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Gruchinski, Carla Denise
;
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
2022-05
O caso dos empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e a efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Arruda, Cleide Alves de
2022-11
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais : uma abordagem sobre a educação e o exercício da cidadania.
Arruda, Cleide Alves de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2022-01
Sistema carcerário e justiça restaurativa : a mudança paradigmática na gestão de conflitos criminais.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Gama, Alison Andreus
2022-07
Os serviços públicos digitais em uma administração pública que visa à eficiência.
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2023-05
Uma análise do profiling criminal e da possibilidade de sua implantação na investigação criminal brasileira.
Has, Corine de Fátima
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Santos, Caroline Canova dos
2021-02
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Telman, Guilherme
;
Castro, Letícia Pereira
2020-04
Antecipação das provas testemunhais e o dilema das falsas memórias : uma análise sob o julgamento do recurso em habeas corpus 61.488 e a relativização da Súmula 455 do STJ.
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Moraes, Larissa de
;
Santos, Caroline Canova dos
2021-03
O papel das serventias extrajudiciais na desjudicialização das questões relativas à guarda, visitação e pensão alimentícia de menores de idade.
Fraga, Fellipe Vilas Bôas
;
Oliveira, Bruno Bastos de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
Navegar
Autor
8
Margraf, Alencar Frederico
5
Souza, Gelson Amaro de
4
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2
Arruda, Cleide Alves de
2
Santos, Caroline Canova dos
1
Albuquerque, Eduarda dos Santos de
1
Calsavara, Caroline Carvalho
1
Castro, Letícia Pereira
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Fraga, Fellipe Vilas Bôas
1
Gama, Alison Andreus
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Gruchinski, Carla Denise
1
Has, Corine de Fátima
1
Jarude, Jamile Nazaré Duarte Moreno
1
Lima, Andressa Cesti Neves de
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Moraes, Larissa de
1
Nascimento, Carlos Henrique Rodri...
1
Oliveira, Bruno Bastos de
1
Pires, Hugo
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Telman, Guilherme
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Aviso prévio, legislação, Brasil.
1
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Ação rescisória, julgamento, comp...
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)], re...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Competência, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corretora, impostos, cobrança, Br...
1
Covid-19, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa de seguro, impostos, cobr...
1
Empresa de seguro, impostos, rest...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fiscalização ambiental, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Impacto ambiental, redução, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, legislação, consu...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Incompetência absoluta, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade das leis, d...
1
Incêndio florestal, análise compa...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, interpretação, Br...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, decisão j...
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, competência, B...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços públicos, inovação tecno...
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Soberania.
1
Súmula vinculante, doutrinas e co...
1
Súmula, doutrinas e controvérsias...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal, julgamento, competência...
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, doutrinas e...
Data do Documento
12
2020 - 2023
14
2010 - 2019
3
2008 - 2009
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