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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Normatividade e interação entre os deveres pessoais do direito de família, as leis imperfeitas e a responsabilidade civil.Almeida, Felipe Cunha de
2021-07Responsabilidade civil e neminem laedere : de um dever geral de não lesar a ninguém à exigência da demonstração da ofensa à dignidade da pessoa humana no caso concreto.Almeida, Felipe Cunha de
2022-05Contratos: exigir, resolver, à luz do artigo 475 do Código civil, enquanto eventual direito potestativo do credor?Almeida, Felipe Cunha de
2021-11Responsabilidade civil : a passagem da reparação de danos à luz das diferenças entre a antijuridicidade, a ilicitude e o injusto.Almeida, Felipe Cunha de
2021-09Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana.Almeida, Felipe Cunha de
2023-03Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.Almeida, Felipe Cunha de
2022-11CDC, CPC, inversão e redistribuição do ônus da prova à luz da teoria do diálogo das fontes : palcos e finalidades para agentes diferentes.Almeida, Felipe Cunha de
2020-03Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.Almeida, Felipe Cunha de
2020-11Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.Almeida, Felipe Cunha de
2023-01Sucumbência formal e material : STJ, recurso repetitivo e o interesse recursal na forma adesiva para a majoração da quantificação do dano imaterial.Almeida, Felipe Cunha de

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