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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-06
Dirigismo e revisão contratual : dos códigos para o coronavírus à luz da dignidade da pessoa humana e do solidarismo.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-11
Cláusula de não indenizar, cláusula e causa de irresponsabilidade : necessárias considerações e diferenciações.
Almeida, Felipe Cunha de
2019-04
Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-10
Responsabilidade pré-contratual : dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ.
Almeida, Felipe Cunha de
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Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2019
Tipo
4
Artigo
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