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Autor(es)
2015-05
Honorários advocatícios e novo Código de processo civil: primeiras impressões
Almeida, Felipe Cunha de
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2012-09
A evicção sobre bem adquirido em hasta pública e o posicionamento doutrinário e jurisprudência acerca da (des)necessidade sobre denunciação da lide aos alienantes imediatos e/ou sucessórios
Almeida, Felipe Cunha de
2014-12
Comentários a respeito da responsabilidade civil do credor na execução provisória
Almeida, Felipe Cunha de
2017-08
Manutenção da separação judicial pelo Novo código de processo civil e o panorama atual frente à Emenda constitucional nº 66-2010.
Almeida, Felipe Cunha de
2015-12
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2016-11
Princípio da reparação integral : um paralelo entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2017-03
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.
Almeida, Felipe Cunha de
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2013-11
Os alimentos gravídicos previstos na Lei nº 11.804/2008 e a possibilidade do ressarcimento dos valores em face do verdadeiro pai, por aquele que pagou em seu lugar
Almeida, Felipe Cunha de
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Assunto
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Responsabilidade civil, Brasil.
10
Reparação do dano (direito civil)...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Dano (direito civil), Brasil.
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Boa-fé, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Indenização (direito civil), juri...
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Responsabilidade contratual, Brasil.
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Ônus da prova, Brasil.
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Advogado, honorários, Brasil.
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Contrato de convivência, Brasil.
3
Dano moral, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
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Acumulação de cargos, jurisprudên...
2
Advogado, responsabilidade civil,...
2
Ato ilícito, Brasil.
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Autonomia privada, Brasil.
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Contrato eletrônico, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
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Dano patrimonial, Brasil.
2
Denunciação da lide, Brasil.
2
Desapropriação, jurisprudência, B...
2
Desconsideração da personalidade ...
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Direitos da personalidade, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Enriquecimento ilícito, Brasil.
2
Erro médico, responsabilidade civ...
2
Evicção, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Hasta pública, jurisprudência, Br...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Médico, responsabilidade civil, B...
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
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Reparação do dano, Brasil.
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Responsabilidade civil, jurisprud...
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Separação judicial, aspectos cons...
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Separação judicial, doutrinas e c...
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Separação judicial, jurisprudênci...
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União estável, Brasil.
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Advogado, honorário, legislação, ...
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Agravo de instrumento, Brasil.
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Alimentos (direito de família), j...
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Apelação (processo civil), Brasil.
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Assinatura eletrônica, Brasil.
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Ação de alimentos, direito compar...
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Ação de indenização, Brasil.
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Ação de investigação de paternida...
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Ação de investigação de paternida...
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Ação pauliana, Brasil.
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1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
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Contestação, Brasil.
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Contrato.
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Corretagem, Brasil.
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1
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Depoimento (processo civil), Brasil.
1
Deserdação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito civil, aspectos constituc...
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Direito das obrigações, Brasil.
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Direito de família, Brasil.
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Direito de família, doutrinas e c...
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Direito de família, legislação, B...
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Direito previdenciário, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Dissolução da sociedade conjugal,...
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Doação de bens.
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Dolo (direito civil), Brasil.
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Duração razoável do processo, Bra...
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Emancipação, Brasil.
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Equilíbrio econômico-financeiro, ...
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Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
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Execução (processo civil).
1
Execução de contrato.
1
Execução por título extrajudicial...
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Execução provisória, Brasil.
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Família, Brasil.
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Faturamento, penhora.
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Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, jurisprudênc...
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Força maior, Brasil.
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Fraude civil, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Fraude contra credores, jurisprud...
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Fraude de execução, Brasil.
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Fraude penal, Brasil.
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Idade, discriminação, Brasil.
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Ilicitude, Brasil.
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Imóvel, compra e venda, Brasil.
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Inadimplemento.
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Indenização, Brasil.
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Indébito, Brasil.
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Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
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Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
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1
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Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Pandemia, Brasil, 2020.
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Penhora.
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Pensão alimentícia, Brasil.
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Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
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Princípio da autonomia privada.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Prova (processo civil), Brasil.
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Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão, Brasil
1
Sucumbência, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Valor da causa, Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
13
2020 - 2023
45
2011 - 2019
Tipo
58
Artigo
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