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Título
Autor(es)
2015-12
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2020-03
Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.
Almeida, Felipe Cunha de
2015-09
Honorários contratuais e a necessidade de inclusão no montante devido pela parte adversa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2019-10
Contratos eletrônicos e a ausência de duas assinaturas de testemunhas : título executivo extrajudicial na visão do STJ.
Almeida, Felipe Cunha de
2014-12
A investigação de paternidade e a relativização da coisa julgada com o advento do exame de DNA: processo pelo processo, segurança jurídica ou a efetividade da justiça?
Almeida, Felipe Cunha de
2017-03
Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.
Almeida, Felipe Cunha de
2013-08
A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Almeida, Felipe Cunha de
2015-08
(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudência
Almeida, Felipe Cunha de
2014-04
Indenização pela teoria da perda de uma chance: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Almeida, Felipe Cunha de
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Assunto
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Responsabilidade civil, Brasil.
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Reparação do dano (direito civil)...
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Boa-fé, Brasil.
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Dano (direito civil), Brasil.
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Ônus da prova, Brasil.
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Autonomia privada, Brasil.
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Contrato eletrônico, Brasil.
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Contrato, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
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Enriquecimento ilícito, Brasil.
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Erro médico, responsabilidade civ...
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Inadimplemento, Brasil.
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Médico, responsabilidade civil, B...
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Perdas e danos, Brasil.
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Prescrição, Brasil.
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Acumulação de cargos, jurisprudên...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
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Apelação (processo civil), Brasil.
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Ato ilícito, Brasil.
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Ação de indenização, Brasil.
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Ação de investigação de paternida...
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Benefício previdenciário, legisla...
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Brasil. [Código civil (2002)].
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Caso fortuito, Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Dano patrimonial, Brasil.
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Data do Documento
6
2020 - 2023
25
2011 - 2019
Tipo
31
Artigo
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