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Título
Autor(es)
2012-10
Dirigismo contratual nos contratos de saúde.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2019-05
Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2010-03
A suspensão do CNPJ : Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, por irregularidades na importação de bens.
Marangoni, Fernando José de Souza
;
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2013-11
A usucapião de domínios de internet.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
2016-01
A regulamentação do direito de resposta.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2016-03
A força principiológica do novo Código de processo civil brasileiro.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2016-05
A usucapião de domínios de internet.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Pimentel, Cassiano de Araújo
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Autor
2
Pimentel, Cassiano de Araújo
1
Marangoni, Fernando José de Souza
Assunto
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Nome de domínio, Brasil.
2
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Contrato comercial, extinção, Bra...
1
Contrato.
1
Direito de resposta e retificação...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, legisla...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Meios de comunicação, legislação,...
1
Mídia, Brasil.
1
Parcelamento do solo, legislação,...
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Plano de saúde, aspectos jurídico...
1
Plano de saúde, fiscalização, Bra...
1
Plano de saúde, jurisprudência, c...
1
Rescisão contratual, Brasil.
Data do Documento
3
2016
1
2010
1
2012
1
2013
1
2019
Tipo
7
Artigo
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