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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-10
A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A tutela antecipada em face da Fazenda Pública, seu perfil contemporâneo (tendências jurisprudenciais) e a necessidade de uma hermenêutica que lhe atribua efetividade
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-04
A remessa necessária e suas mudanças (Leis n°s 10.259/2001 e 10.352/2001)
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2003-10
A perda superveniente de interesse processual nos processos cautelares preparatórios
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Assunto
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Magistrado, poderes e atribuições...
2
Recurso ex-officio, natureza jurí...
1
Eficácia, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2003
1
2002
Tipo
4
Artigo
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