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Título
Autor(es)
2017-09
A competência para processar e julgar ação civil de improbidade administrativa em face de atos praticados em detrimento de sociedade de economia mista federal.
Alvim, Arruda
2011-10
Ação declaratória de nulidade de compromisso arbitral
Alvim, Arruda
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Autor
1
Buriti, Carlos Roberto
Assunto
4
Contraditório, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Princípio da proporcionalidade, B...
3
Processo civil, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação possessória, doutrinas e con...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caução.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Depositário infiel, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Devido processo legal, anteprojet...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Domínio, doutrinas e controvérsia...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fiança civil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, anteprojeto, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justo título, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida cautelar.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, história.
1
Posse, doutrinas e controvérsias,...
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, direito compar...
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Propriedade, doutrinas e contrové...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença final, natureza jurídica...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Substituição legal.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1980 - 1989
Tipo
20
Artigo
2
Capítulo de Livro
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