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2013-10
Considerações sobre o art. 285-B do CPC, acrescido pela Lei 12.810/2013 : afinal, o Congresso Nacional é um parlamento ou uma fábrica de salsichas?
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2015-10
Tomada de decisão apoiada.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011
Compensação de contribuições sociais: limites em matéria previdenciária
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011
A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
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Assunto
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Capacidade civil, Brasil.
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Compensação (direito tributário),...
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Contribuição para financiamento d...
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Correção monetária, Brasil.
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Decisão interlocutória, Brasil.
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Deficiência, aspectos jurídicos, ...
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Débito, parcelamento, Brasil.
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Fundo de Investimento Social (Bra...
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Indexação (economia).
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Negócio jurídico, Brasil.
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Obrigação tributária, Brasil.
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Pessoa com deficiência, proteção,...
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Plano econômico, Brasil, 1989.
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Processo legislativo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
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Sentença terminativa, Brasil.
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Índice de preços ao consumidor (I...
Data do Documento
2
2011
1
2013
1
2015
Tipo
2
Artigo
2
Capítulo de Livro
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