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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2011-07
Direito Ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Antunes, Paulo de Bessa
2019-07
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais.
Antunes, Paulo de Bessa
;
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
2012-04
Exploração de petróleo e segurança jurídica : o caso Newfield
Antunes, Paulo de Bessa
2017-09
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental.
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
;
Antunes, Paulo de Bessa
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Autor
2
Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Câmara de Comércio Internacional ...
1
Código florestal, Brasil.
1
Dano ambiental, jurisprudência, B...
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
1
2017
1
2019
Tipo
5
Artigo
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