Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 15.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A responsabilidade civil e ambiental em atividade nucleares.
Aragão, Alexandre Santos de
;
FGV
2012-01
Algumas notas críticas sobre o princpio da presunção de veracidade dos atos administrativos
Aragão, Alexandre Santos de
2010-10
Análise de impacto regulatório - AIR
Aragão, Alexandre Santos de
2014-01
Limitações administrativas e a sua excepcional indenizabilidade
Aragão, Alexandre Santos de
2019-09
Conteúdo local nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Aragão, Alexandre Santos de
2014-09
Subjetividade judicial na ponderação de valores: alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios
Aragão, Alexandre Santos de
;
FGV
2017-07
A arbitragem no direito administrativo.
Aragão, Alexandre Santos de
2011-08
Os Joint Operating Agreements - JOAS no direito do petróleo brasileiro e na lex mercatoria.
Aragão, Alexandre Santos de
2013-05
A evolução da proteção do equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos e nas PPPs
Aragão, Alexandre Santos de
;
FGV
2012-09
As ações do Ministério Público em matéria de regulação e a importância dos instrumentos consensuais
Aragão, Alexandre Santos de
;
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Navegar
Autor
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Assunto
2
Arbitragem, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, análise, Brasil.
1
Agência reguladora, jurisprudênci...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, natureza jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Consenso, Brasil.
1
Consórcio de empresas.
1
Conteúdo local, Brasil.
1
Cooperação industrial.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano nuclear, aspectos ambientais...
1
Dano nuclear, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Empresa de petróleo.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Gás natural, legislação, regulata...
1
Gás natural, transporte, regulame...
1
Gás, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização, Brasil.
1
Indústria petrolífera, aspectos j...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Joint ventures.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licença de funcionamento, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Petróleo, Brasil.
1
Plano de saúde, legislação, aspec...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Portuário, atividades, Brasil.
1
Presunção legal, normas, administ...
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio da inocência, aspectos ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde do idoso, legislação, Brasil.
1
Serviço público, regime jurídico,...
1
Serviços públicos, tarifa, regula...
Data do Documento
3
2014
2
2010
2
2011
2
2012
2
2017
1
2013
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
15
Artigo
Voltar ao topo da página