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2014-08
Responsabilidade civil por violação dos direitos da personalidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2020-12
As especificidades do instituto da curatela voltada ao idoso.
Ribeiro, Camila Iglesias
;
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2015-10
Aspectos da tributação de serviços públicos essenciais: teoria e prática
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Ferraro, Felipe Waquil
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Autor
1
Ferraro, Felipe Waquil
1
Ribeiro, Camila Iglesias
Assunto
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Curatela, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
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1
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1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Serviço público, tarifa, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
3
Artigo
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