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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
O contrato de incorporação imobiliária e os direitos do consumidor
Bessa, Leonardo Roscoe
2017-09
Vulnerabilidade do consumidor e redução dos módulos de prova.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Leite, Ricardo Rocha
2011-03-14
Eficácia do CDC : uma questão financeira?
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Falek, Thales
2014-03
Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a lei do cadastro positivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2019-03
A tutela dos direitos metaindividuais do consumidor : análise crítica da jurisprudência do STJ e do STF quanto à eficácia territorial da decisão coletiva.
Otreira, Leonardo
;
Bessa, Leonardo Roscoe
2014-09
Bancos de dados de proteção ao crédito : contornos jurídicos do compartilhamento de informações
Bessa, Leonardo Roscoe
2012-07-30
Isonomia no mercado: o desconto ao consumidor que paga à vista
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Moura, Walter José Faiad de
2007-07
Os bancos de dados de proteção ao crédito na visão do Superior Tribunal de Justiça
Bessa, Leonardo Roscoe
Navegar
Autor
1
Borges, Fabiana Oliveira
1
Falek, Thales
1
Leite, Ricardo Rocha
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Otreira, Leonardo
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei n. 12.414, de 09 de ...
2
Consumidor, proteção, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito do consumidor, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Proteção ao consumidor, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Banco de dados, Brasil.
1
Bens de consumo, Brasil.
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Consumidor, cadastro, Brasil.
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crédito direto ao consumidor, asp...
1
Crédito direto ao consumidor, ban...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dados pessoais, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Direito à informação.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, regulam...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juros, cobrança, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Preço, redução, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, ensino, B...
1
Proteção ao consumidor, legislaçã...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Restrição de crédito, cadastro, B...
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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