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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Natureza das normas sobre prova : suas repercussões na eficácia da lei no tempo e no espaço.
Braga, Paula Sarno
2020-10
Primeiras reflexões sobre a recuperação judicial e antecipação dos efeitos da tutela decorrente da decisão do art. 52 da Lei nº 11.101/2005.
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2020-12
A recuperação judicial como jurisdição voluntária : um ponto de partida para a estruturação do procedimento.
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Batista, Felipe Vieira
2022-06
Validade, sentido e alcance de normas processuais federais à luz da competência dos estados para legislar sobre processo : uma análise das ADIn's 5.492, 5.534 e 5.737.
Braga, Paula Sarno
;
Barreiros, Lorena Miranda Santos
2021-12
Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
Braga, Paula Sarno
;
Lago Junior, Antonio
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Autor
8
Didier Junior, Fredie
2
Batista, Felipe Vieira
2
Oliveira, Rafael
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Lago Junior, Antonio
Assunto
4
Prova (processo civil), Brasil.
3
Direito processual, Brasil.
3
Negócio jurídico, Brasil.
3
Prova documental, Brasil.
3
Religião e direito, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Obrigação, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
2
Recuperação judicial, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Associação.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio.
1
Cooperativa.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito privado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Preclusão temporal, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Recuperação judicial, doutrinas e...
1
Recuperação judicial, jurisprudên...
1
Recuperação judicial, legislação,...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova (processo civil), B...
Data do Documento
4
2020 - 2022
5
2010 - 2019
6
2007 - 2009
Tipo
15
Artigo
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