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Título
Autor(es)
2000-10
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Cappelli, Sílvia
2001-10
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade.
Cappelli, Sílvia
2006-04
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.
Cappelli, Sílvia
2006-04
Indicadores de aplicabilidade e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação
Cappelli, Sílvia
;
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
;
Ruschel, Caroline Vieira
2007-07
Poluição sonora e crime do art. 54 da Lei 9.605/98
Cappelli, Sílvia
2004-01
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Cappelli, Sílvia
2009-10
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Cappelli, Sílvia
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Autor
1
Bezerra, Maria do Carmo de Lima
1
Ruschel, Caroline Vieira
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ar, proteção, legislação, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Biotecnologia, aspectos jurídicos...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Flora, proteção, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
legislação, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poluição sonora, aspectos jurídic...
1
Poluição sonora, legislação, Brasil.
1
Poluição sonora, parecer, Brasil.
1
Política ambiental, aspectos econ...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, legislação, ...
1
Recursos florestais, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, proteção, Brasil.
1
Sossego público, proteção, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2006
1
2000
1
2001
1
2004
1
2007
1
2009
Tipo
7
Artigo
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