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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Associações civis e sua atuação em demandas coletivas : reflexões sobre a natureza jurídica de sua legitimidade.
Carpena, Heloísa
2005-07
Superendividamento: proposta para um estudo empírico e perspectiva de regulação
Carpena, Heloísa
;
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2013-03
Consumidor vencedor. Um projeto do Ministério Público do Rio de Janeiro em busca da efetividade na defesa dos interesses individuais homogêneos dos consumidores
Carpena, Heloísa
2004-07
O direito de escolha: garantindo a soberania do consumidor no mercado
Carpena, Heloísa
2007-01
Uma lei para os consumidores superendividados
Carpena, Heloísa
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Autor
1
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
2
Crédito direto ao consumidor, Bra...
2
Direito à informação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, proteção, consumo,...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, res...
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, cobrança, direito compara...
1
Dívida, consumidor, pesquisa, Rio...
1
Empréstimo pessoal, Brasil.
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Inadimplemento, aspectos sociais,...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Insolvência, aspectos sociais, Br...
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Oferta e demanda, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
5
Artigo
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